Maior programa da história da cidade tem Reurb e gera ferramentas para agilizar processos.
O Programa de Regularização Urbana (Reurb), que prevê entrega de títulos de propriedade a cerca de seis mil famílias com renda até cinco salários-mínimos em três anos, é um dos projetos da Prefeitura de Itabira para modernizar o mapa territorial na cidade. O prefeito Marco Antônio Lage destaca que, além do benefício direto às famílias, o Reurb tem cunho social e coletivo ao permitir ações da gestão pública para obras de infraestrutura na região dos imóveis regularizados.
Com a regularização de imóveis sem registro, prevista para começar até janeiro, a Prefeitura garante “dignidade às famílias e oficializa os imóveis”, como destaca o prefeito. “Isso é que permite ao município fazer asfalto, instalar redes de água e luz, além de outras melhorias sociais e coletivas”. O Reurb integra o Programa Mapa Itabira 360º que, com projetos paralelos de alta tecnologia, é a maior e mais completa ação coordenada de gestão territorial da história da cidade, criando ferramentas modernas para planejamento de ações públicas nas diversas áreas.
Entre os principais projetos do Mapa Itabira 360º está o Cadastro Territorial Multifinalitário, que reúne de dados urbanísticos, tributários, ambientais e geográficos. As informações irão para o Sistema de Informações Territoriais (SIT), ainda em desenvolvimento. “A foto oficial da cidade que a Prefeitura tinha em mãos era de 20 anos atrás. Agora a imagem é outra e estamos muito perto de consolidar ferramentas modernas de gestão”, afirma o secretário de Desenvolvimento Urbano (SMDU), Klaus Moreira Aman.
Na esteira do Cadastro Multifinalitário e do SIT, o Mapa Itabira 360º gera mecanismos para agilizar os processos de aprovação de projetos para obras, por exemplo. “Está pronta a Rede de Referência Cadastral de Itabira com a instalação de marcos geodésicos já incluídos na rede nacional do IBGE”, revela a superintendente de Geoprocessamento da Prefeitura, Gilza Alvarenga.
Ela relata que outro produto do Mapa Itabira 360º já concluído é atualização da cartografia da cidade, abrangendo as áreas urbana e rural, conforme normas do governo federal. Gilza ressalta ainda que todos esses passos são importantes para a consolidar o Cadastro Territorial Multifinalitário. “Será uma quebra de paradigmas na forma de organizar e compartilhar dados fundamentais sobre a ocupação urbana e rural. Atualmente, os arquivos da Prefeitura, a maioria em papel, estão dispersos em vários setores”, afirma.
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